POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O OPLAB é uma plataforma preocupada com a Segurança e a Privacidade dos dados pessoais dos seus clientes e potenciais clientes, bem como, com a transparência no tratamento dessas informações. Esta Política de Privacidade esclarece e informa a VOCÊ, nosso cliente ou potencial cliente, como ocorrem as operações de tratamento de dados pessoais no OPLAB, em conformidade com as leis e regulamentações vigentes. O OPLAB coleta suas informações pessoais quando VOCÊ se cadastra no nosso site diretamente e, também, quando VOCÊ opta por assinar o nosso serviço. A partir de um destes momentos estaremos autorizados a realizar o tratamento dos seus dados pessoas, sempre tendo como premissa o respeito e atenção a Segurança e a Privacidade das suas informações. Continuamente aprimoramos nosso sistema e nossos processos internos de tratamento de dados pessoais, por essa razão esta Política de Privacidade estará sempre sendo revisada e atualizada para mantermos nosso compromisso com a transparência no tratamento dos dados pessoais dos nossos clientes e potenciais clientes.
I - DADOS PESSOAIS:
A fim de viabilizar a prestação dos nossos serviços e aprimorar a sua experiência em nossa plataforma, em termos gerais, o OPLAB coleta os seguintes dados pessoais:
DESCRIÇÃO TIPO
Dados de identificação Nome, CPF e data de nascimento
Dados de Contato Telefone e E-mail
Dados de Autenticação Login e senha
Dados de Localização Logradouro, número, complemento, bairro, CEP, cidade, estado e país
Dados eletrônicos Cookies e informações de navegação (vide termo de Cookies)
Dados Bancários Banco, agência, conta, chave pix, bandeira do cartão, número do cartão.
II - FINALIDADE
Os seus dados pessoais são tratados pelo OPLAB, apenas e exclusivamente, para atender a finalidades específicas, em conformidade com as previsões da Lei 13.708/19 (LGPD), conforme quadro explicativo abaixo:
DADO PESSOAL FINALIDADE BASE LEGAL
• Dados de identificação • Dados de contato • Dados autenticação • Dados bancários Possibilitar a utilização da plataforma Art. 7º, V e IX, Lei 13.709/18 (Execução dos termos de uso e legítimo interesse)
• Dados de identificação • Dados de contato Possibilitar o cadastro na plataforma Art. 7º, V e IX, Lei 13.709/18 (Execução dos termos de uso e legítimo interesse)
• Dados eletrônicos Possibilitar uma experiência personalizada no site Art. 7º, V e IX, Lei 13.709/18 (Execução dos termos de uso e legítimo interesse)
• Dados de identificação • Dados de contato • Dados de localização Atender a política comercial de market data da B3 Art. 7º, II e V, Lei 13.709/18 (Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e execução dos termos de uso)
• Dados de identificação • Dados de contato • Dados eletrônicos Possibilitar campanhas de marketing, campanhas promocionais e oferta do período trial. Art. 7º, IX, Lei 13.709/18 (legítimo interesse)
• Dados de identificação • Dados de contato Possibilitar o relacionamento com parceiros, a liberação de períodos de teste em razão das parcerias e a confirmação de cadastros de novos clientes vinculados as parcerias Art. 7º, IX, Lei 13.709/18 (legítimo interesse)
• Dados de identificação • Dados de contato • Dados bancários Possibilitar as atividades de suporte e de atendimento ao cliente, consultas de clientes, abertura de chamados, reembolso, correção de dados cadastrais Art. 7º, V e IX, Lei 13.709/18 (Execução dos termos de uso)
• Dados de identificação • Dados de contato • Dados autenticação • Dados de localização • Dados bancários Possibilitar o cumprimento de obrigação legal ou regulatória Art. 7º, II, Lei 13.709/18 (Cumprimento de obrigação legal ou regulatória)
• Dados de identificação • Dados de contato Identificar possíveis bug na plataforma relacionados a um cliente específico Art. 7º, IX, Lei 13.709/18 (legítimo interesse)
III - COMPARTILHAMENTO
O OPLAB não faz qualquer tipo de divulgação dos dados pessoais dos seus clientes e potenciais clientes. O compartilhamento das suas informações pessoais é feito apenas para cumprimento de obrigação legal/regulatória ou quando imprescindível para desempenhar os serviços oferecidos pela plataforma, sempre nos limites das finalidades estabelecidas nessa Política de Privacidade. Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados, então, com: (i) órgãos controladores e autoridades regulatórias ou judiciais; (ii) prestadores de serviço e consultores especializados; (iii) prestadores de serviço de pagamento (tokenização); (iv) parceiros (v) para fins de armazenamento - nuvem. Nessas situações, quando os seus dados pessoais precisam ser compartilhados, o OPLAB se preocupa em exigir que sejam adotas, pelo terceiro, medidas de segurança, técnicas e administrativas apropriadas para proteger as suas informações pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
IV - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
O OPLAB realiza o tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e potenciais clientes apenas em território nacional.
V - CONSENTIMENTO E REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
Caso, para legitimar o tratamento de determinados dados pessoais, seja necessário o seu consentimento, este será solicitado, oportunamente, na própria área logada da plataforma, de forma livre, inequívoca e informada. Podendo o mesmo ser revogado, a qualquer tempo, mediante solicitação enviada para o Encarregado de Dados do OPLAB através do e-mail: privacidade@oplab.com.br
VI - ARMAZENAMENTO
O OPLAB tem como compromisso assegurar que as informações pessoais dos seus clientes e potenciais clientes sejam armazenadas de forma a lhe garantir proteção, privacidade, integridade, disponibilidade e confidencialidade, para tanto, utiliza das melhores técnicas de segurança da informação, que buscam reduzir a vulnerabilidade de incidentes nos seus ambientes digitais. Contudo, a segurança das suas informações pessoais também depende da segurança do seu computador, dispositivo ou rede, além do nível de segurança que VOCÊ utiliza para proteger seus dados de autenticação (login e senha), sendo assim, é sua responsabilidade a gestão pessoal das suas informações.
VI - RETENÇÃO
Os seus dados pessoais serão arquivados pelo OPLAB enquanto VOCÊ mantiver ativa a sua conta e por até 05 (cinco) anos após a inatividade da sua conta, em razão da finalidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória aludida nesta Política de Privacidade.
VII - DIREITO DOS TITULARES DE DADOS
A Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/18 destinou o seu Capítulo III para previsões acerca dos direitos dos titulares de dados, os quais estão elencados no artigo 18 da referida Lei. O OPLAB se preocupa em assegurar que tais direitos sejam conhecidos e exercidos pelos seus clientes ou potenciais clientes. Para tanto, possuímos um Encarregado de Dados responsável pela comunicação entre o OPALB e VOCÊ. Caso queira entrar em contato com o OPLAB para abordar assuntos relacionados aos seus dados pessoais basta enviar um e-mail para: privacidade@oplab.com.br